Imagine só: repasses de verbas do governo federal estão suspensos até que as prefeituras resolvam questões pendentes, sejam elas fiscais, previdenciárias ou legais, junto ao Tesouro Nacional. Não é novidade que a burocracia atrapalha o dia a dia das cidades, mas dessa vez o problema está pegando em cheio algumas prefeituras da Paraíba.
O segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de outubro acontece nesta segunda-feira, dia 20. Porém, Campina Grande e mais quatro cidades do estado vão ficar sem o dinheiro, pelo menos por enquanto. O motivo? Pendências não resolvidas junto ao Tesouro Nacional.
Além de Campina, estão na mesma situação Monteiro, Salgado de São Félix, Seridó e Sobrado. No total, 22 cidades brasileiras entraram nessa lista de bloqueio. Os principais motivos costumam ser dívidas com o INSS, com o Pasep ou algum problema na entrega de informações para o SIOPS e para a Receita Federal. Quem já trabalhou em prefeitura sabe o quanto essas demandas aparecem de última hora.
Essas informações estão disponíveis no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), do Governo Federal. Enquanto os problemas não forem resolvidos, os municípios deixam de receber qualquer verba federal. Isso acaba impactando diretamente áreas essenciais, como saúde, educação e até o pagamento dos funcionários. Quem mora no interior sabe como essas verbas fazem falta, principalmente quando o salário do pessoal depende desse dinheiro.
A boa notícia é que esse bloqueio é temporário. Assim que a prefeitura resolve tudo que está pendente, o repasse volta ao normal. Por isso, a dica é agir rápido: identificar o que está travando a situação e procurar o órgão responsável para dar um jeito nisso. Afinal, ninguém quer ver escola sem recurso ou hospital sem verba por conta de burocracia.
