Tráfico de órgãos é tema de livro que será lançado pela presidente da Aspol, Suana Melo

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Pessoas que não têm mais nada a vender, a não ser um rim. O ‘mercado’ oferece seu preço e acaba convencendo o vendedor a fechar negócio. A Polícia Federal descobre o esquema e prende ambas as partes no comércio ilegal. A pergunta é: “É justo punir a vítima?”

A reflexão consta no livro “Tráfico de Órgãos, Criminalização das Vítimas”, de autoria da presidente da Associação dos Policiais Civis de Carreira da Paraíba (Aspol), Suana Melo, que será lançado durante o I Seminário Paraibano de Investigação Criminal e Segurança Pública (I Sepic). O evento acontecerá em João Pessoa nos dias 10, 11 e 12 de maio.

A obra é fruto de uma pesquisa  sobre o tráfico de pessoas, com foco no tráfico internacional de órgãos, tendo como base uma operação da Polícia Federal, no Estado de Pernambuco, e que levou à desarticulação de criminosos que atuavam recrutando pessoas em situação de extrema vulnerabilidade, nas periferias do Recife, para venderem um de seus rins.

Mais de 28 pessoas foram vítimas dos aliciadores e acabaram sendo consideradas criminosas, porque a Legislação Brasileira pune quem compra e quem vende, indistintamente, sendo uma lei extremamente punitiva que desrespeita princípios bioéticos e constitucionais.

“No Tráfico de Órgãos, Criminalização das Vítimas é possível encontrar discussões em torno dos direitos básicos das pessoas, dignidade humana e consentimento livre e esclarecido, além de um estudo acerca da lei de transplantes, e um breve debate em torno de algumas teorias do direito penal, sendo ainda destinado um capítulo à construção do perfil das vítimas do tráfico humano para fins de remoção de órgãos”, disse Suana Melo.