Quinta-Feira, 22 de Junho de 2017

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Publicada em 22/07/2016 | Autor: QAP

VEJA OS NÚMEROS: Mais da metade dos suspeitos presos são ‘liberados’ em Audiência de Custódia
VEJA OS NÚMEROS: Mais da metade dos suspeitos presos são ‘liberados’ em Audiência de Custódia

De agosto de 2015 a maio de 2016, o Poder Judiciário da Paraíba já realizou 1.826 audiências de custódia. Dessas, 884 casos (48,41%) se transformaram em prisões preventivas, enquanto que 942 (51,59%) conduzidos foram beneficiados com liberdade provisória.

Os dados são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que idealizou o projeto de “levar à presença de um juiz, dentro de 24 horas, todas as pessoas que forem presas em flagrante”.

A audiência também deve contar com a participação do Ministério Público e da Defensoria Pública, caso a pessoa detida não constitua advogado.

Durante a reunião, o juiz deve avaliar se é necessário encaminhar o(a)suspeito(a) ao sistema penitenciário, ou se a pessoa poderá responder ao processo em liberdade, como está ocorrendo com a maioria dos casos, conforme as estatísticas.

Outro quesito observado nessas audiências são os possíveis indícios (ou provas) da ocorrência de tortura eventualmente praticada pelos policiais, durante a prisão.

A CERTEZA E A DÚVIDA

É certo que nem todo crime deve ser punido com prisão, principalmente num sistema prisional defasado como o brasileiro. No entanto, num país mergulhado no tráfico de drogas, roubos e assassinatos, é temeroso acreditar que mais da metade dos presos pela polícia tenha ‘capacidade comportamental’ de voltar às ruas algumas horas após o flagra.

“Prender por prender” é tão maléfico quanto “soltar por soltar”. E vice-versa.

Em tempo: é bom lembrar que a Justiça apenas cumpre as leis, que são elaboradas e aprovadas pelos parlamentares. 




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