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Publicada em 06/05/2015 | Autor: QAP

Requerimento de deputado João Bosco que cria a Frente Parlamentar em Defesa do Sispen é aprovado
Requerimento de deputado João Bosco que cria a Frente Parlamentar em Defesa do Sispen é aprovado

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou nesta quarta-feira (6) o requerimento de autoria do deputado João Bosco Carneiro Júnior, que cria a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Penitenciário. A proposta tem como objetivo detectar as fragilidades do setor e propor as devidas medidas que devem ser adotadas para melhorar as condições de trabalho e de cumprimento de pena nas unidades prisionais.

De acordo com o deputado, a ideia é incluir os agentes e diretores prisionais nas discussões que envolvem o setor, sempre que houver sessões da Frente Parlamentar. Ele acredita que os profissionais da área devem interagir com a sociedade civil organizada, pois as transformações necessárias no sistema prisional são de interesse de toda a comunidade. Na avaliação de João Bosco, a Frente Parlamentar terá como abrir caminhos para iniciar as discussões, num primeiro momento, e propor as mudanças necessárias em médio prazo.

“O nosso Direito Penal é bem claro: não existe pena de morte nem prisão perpétua. Um dia, o apenado volta à convivência em sociedade, e será um prejuízo para a própria população se esse egresso do sistema prisional não estiver em condições éticas, morais e psicológicas de conviver pacificamente em liberdade. Não há outra saída, o sistema penitenciário precisa passar por transformações profundas e todos nós devemos nos envolver nesse grande e necessário desafio”, argumentou o deputado.

Outro requerimento aprovado foi a criação da Frente Parlamentar de Prevenção às Drogas, mais um grande problema social vivenciado não só na Paraíba, mas no país inteiro. Na avaliação de João Bosco, as consequências do uso de entorpecente estão intimamente ligadas ao crime e, inevitavelmente, ao sistema penitenciário.

“Estudos apontam que, na Paraíba, as drogas são o principal motivo para a morte de jovens. Trata-se, portanto, de um sério problema de saúde e de segurança pública. Não vejo forma mais inteligente de se melhorar o sistema prisional sem, concomitantemente, tratarmos a questão das drogas no nosso estado e no nosso país”, concluiu João Bosco.

 

Assessoria de Imprensa 




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